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Autor(a):
BARBOSA, Maria Jhuliana Morais
Orientador:
Título:
Pensão alimentícia em tempos de pandemia
Palavras-chave:
Pensão. Pandemia. Direito. Dever.
Data do documento:
20/12/2021
Resumo:
O presente artigo teve como objetivo a analise acerca dos direitos alimentícios em tempos de pandemia, possibilitando um maior entendimento sobre o tema, sendo um estudo que esclarecerá questões deixadas perante a sociedade. Mostrando como atuar em dado cenário, aborda a questão do valor da pensão alimentícia durante a crise da corona vírus, que vai de acordo com cada caso, elucidando sobre a dúvida de existir ou não um valor estabelecido para tal situação, algo que não tem, trouxe a responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia que é de ambos os pais, mas observando a necessidade e a possibilidades entre eles, existindo ainda responsabilidades excepcionais que recai sobre terceiros a depender das circunstancias, e mostrou se é possível ser preso por não efetuar o pagamento da pensão em tempos de pandemia, sendo provável essa possibilidade, porém, de maneira diferente da qual seria caso não estivesse em tempos pandêmicos. Teve como fonte para a realização deste trabalho, pesquisas feitas de natureza bibliográfica, destrinchando tudo que foi necessário desta fonte para a obtenção do resultado do estudo.
Abstract:
This article aimed to analyze food rights in times of pandemic, enabling a greater understanding of the subject, being a study that will clarify issues left to society. Showing how to act in a given scenario, it addresses the issue of the value of the alimony during the coronavirus crisis, which goes according to each case, clarifying the question of whether or not there is an established value for such a situation, something that does not have, it brought the responsibility for the payment of child support that belongs to both parents, but observing the need and possibilities between them, there are still exceptional responsibilities that fall on third parties depending on the circumstances, and showed whether it is possible to be arrested for not making the payment pension in times of pandemic, this being likely, however, in a different way than if it were not in pandemic times. The source for this work was bibliographical research, breaking down everything that was necessary from this source to obtain the study result.
Coleção:
Produção de Trabalho de Conclusão de Curso
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