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Autor(a):
LOPES, Lucas Rocha
Orientador:
Marlon Magno Rangel Cardoso
Título:
O reflexo da lei 13.010 na questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes no brasil
Palavras-chave:
Criança e adolescente. Direitos. Agressões. Lei 13.010.
Data do documento:
31/12/2020
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito da Lei nº 13.010, de 26 junho de 2014, nomeada popularmente como Lei Menino Bernardo, que continua com o foco do combate à agressão da criança e do adolescente no Brasil e as melhorias que ela trouxe para a atual situação do país. O método utilizado para pesquisa é o método dedutivo, partindo de pesquisas bibliográficas que abordam a temática. A abordagem do trabalho é qualitativa, pois se analisa a perspectiva do sujeito, trabalhando com bases subjetivas de fenômenos sociais e do comportamento humano. Com os resultados do trabalho percebemos que existe um enorme avanço na questão da violência contra a criança e ao adolescente, tanto no mundo como na legislação brasileira, que vem se tornando um exemplo a ser seguido em termos teóricos. Entretanto, mesmo com tantos avanços e legislações bem definidas, a situação atual em relação à proteção de crianças e adolescentes ainda está muito aquém de garantir todos os direitos e proteções previstos em Lei.
Abstract:
El presente estudio tiene como objetivo la discusión sobre la Ley nº 13.010, de 26 junio de 2014, nombrada gereneralmente como Ley Menino Bernardo, que continua atada al combate a la agresión a los niños y a los jóvenes en el Brasil y las mejorias que ella ha traído para al actual situación del país. El método utilizado para la pesquisa es el deductivo, partindo de pesquisas bibliográficas que se acercan de la temática. El abordaje del trabajo es qualitativo, pois se analisa la perspectiva individual, trabajando en bases subjetivas de fenómenos sociales y del comportamiento humano. Con los resultados de la pesquisa hemos percebido que hubo un gran avanzo en la temática de la violéncia contra el niño y a los jóvenes, tanto en el mundo como en la legislación brasileña, que está se combertiendo en un ejemplo a ser seguido en terminos teóricos. Sin embargo, mismo con tantos avanzos y legislaciones bién definidas, la situación actual en relación a la proteción a los niños y a los jóvenes aún está muy retrasada para garantir todos los derechos y protecciones previstas em Ley.
Coleção:
Produção de Trabalho de Conclusão de Curso
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TCC - LUCAS ROCHA LOPES - pós bancaAdobe PDF Visualizar/Abrir