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Autor(a):
NASCIMENTO,Jepherson Dias do
Orientador:
Fernando Rízério Jayme.
Título:
Práticas sexuais contra crianças e adolescentes: uma perspectiva psicológica e criminal
Palavras-chave:
Crianças. Adolescentes. Psicologia. Direito penal. Resultados.
Data do documento:
25/06/2021
Resumo:
É sabido através do contexto histórico que a pedofilia era uma prática permissiva e costumeira no século XVI, em que pese grande parte da sociedade repudiava tal prática. Até então não haviam medidas que reprimissem tais atos, até o advento do cristianismo. Com o passar dos séculos, e com o consequente aumento das práticas sexuais de adultos com crianças, foram criadas medidas que assegurassem a proteção e liberdade sexual das crianças, um contraponto a imoralidade sexual. Geralmente os abusos são cometidos por pessoas próximas à vítima, considerando “transtorno-parafílico” quem faz uso de práticas sexuais com crianças e adolescentes. Nesse retrato busca-se apurar quais medidas atuais podem ser aplicadas para o combate à pedofilia; quais as consequências no aspecto psicológico das crianças e adolescentes após sofrerem abusos sexuais? e por via de fato, restará demonstrado através do estudo da pedofilia que esta se perfaz através da interdisciplinaridade e a organização das ciências como parâmetro de estudo para conceituar tal parafilia. Destarte, bem sabemos que a pedofilia é considerada uma doença, existindo a possibilidade de aplicação da lei penal em seu bojo, através da tipificação das condutas descritas no conceito cientifico da pedofilia.
Abstract:
It is known through the historical context that pedophilia was a permissive and customary practice in the 16th century, although a large part of society repudiated such practice. Until then there were no measures to repress such acts, until the advent of Christianity. Over the centuries, and with the consequent increase in sexual practices between adults and children, measures were created to ensure the protection and sexual freedom of children, a counterpoint to sexual immorality. Abuses are usually committed by people close to the victim, considering “paraphilic disorder” those who make use of sexual practices with children and adolescents. In this portrait, it is sought to find out which current measures can be applied to combat pedophilia; what are the consequences in the psychological aspect of children and adolescents after suffering sexual abuse? and in fact, it remains to be demonstrated through the study of pedophilia that this is accomplished through interdisciplinarity and the organization of sciences as a study parameter to conceptualize such paraphilia. Thus, we are well aware that pedophilia is considered a disease, with the possibility of applying the criminal law in its wake, through the typification of the behaviors described in the scientific concept of pedophilia.
Coleção:
Produção de Trabalho de Conclusão de Curso
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