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Autor(a):
CONCEIÇÃO, Andressa Silva da
Orientador:
Daise Alves
Título:
O dna como meio de prova na investigação de paternidade
Palavras-chave:
Investigação. Prova. DNA. Paternidade. Filiação.
Data do documento:
25/09/2019
Resumo:
Apresento neste artigo aspectos relevantes que abordam o DNA como meio de prova de investigação de paternidade. Em meio às distintas afinidades de parentesco, a mais proeminente é a filiação, podendo constar de forma biológica ou não. O reconhecimento constitui uma ação declaratória da filiação, sucedendo de forma espontânea ou processual e acarreta suposições de legitimidade ativa e passiva. Expõe-se neste estudo acercados meios de prova na investigação de paternidade, exclusivamente o exame de DNA. Foram abordados também quesitos tais como a dignidade da pessoa humana, a evolução e o direito de família, reconhecimento de filiação, ação de investigação. A partir dos estudos dos temas e subtemas, se fez necessário explorar a constituição federal, jurisprudências, código civil, doutrinas, livros, artigos e sites caracterizando assim uma pesquisa bibliográfica, tendo como método, o indutivo e analítico-descritivo para que o tema fosse melhor apresentado e objetivo.
Abstract:
This article presents relevant aspects that deal with DNA as evidence of paternity investigation proof. In the midst of different relationship affinities, the most prominent is the affiliation, which may appear in biological manner or not. The recognition may be spontaneously or in a procedural way, through a declarative affiliation action and result assumptions of active and passive legitimacy. It is exposed, in this study, about the evidences of paternity investigation proof, solely, the DNA testing. It also has been addressed in questions like the dignity of the human person, the evolution and the right of family, the recognition of affiliation, investigation action. Based on the studies of themes and subthemes, it was necessary to explore the federal constitution, the jurisprudences, the Brazilian Civil Code, doctrines, books and sites, characterizing a bibliographical research, using the inductive and analytical-descriptive method, so that the theme could be better presented and objective.
Coleção:
Produção de Trabalho de Conclusão de Curso
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