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Autor(a):
MENDES, Vitória de SOUSA
Orientador:
Dr. Luiz Henrique Milaré de Carvalho
Título:
Judicialização da saúde
Palavras-chave:
Direito. Judicialização. Princípios.
Data do documento:
21/12/2022
Resumo:
O presente trabalho de conclusão de curso tem como meta principal discutir sobre a judicialização da saúde. A escolha por tratar deste tema, se afirma, especialmente no fato de que este assunto nos últimos anos tem ganho um grande destaque e também devido ao fato de que com a grande procura por amparo legal para a promoção da saúde tem se tornado comum entre as pessoas, procurar fazer com que a justiça faça com que cada um que a procure, tenha seus direitos garantidos por meio de liminares e decisões que compelem a unidades de saúde a acatar a decisão judicial e assim, realizar o procedimento necessário e com isso, sanar a necessidade da pessoa. Trata-se de um trabalho de revisão de literatura que procura em livros, artigos, periódicos e em sites especializados, fontes que embasam o assunto aqui discutido de forma completa. Quanto à divisão do trabalho, reforça-se que os capítulos que compõem o mesmo procuram dissertar sobre aspectos relevantes que integram a judicialização e que são necessários e indispensáveis para a compreensão da temática. Assim, o texto que se inicia agora, possui informações que são essenciais para a formação acadêmica do individuo e que mostram de forma como a judicialização acontece e quais são os seus efeitos dentro do cenário nacional.
Abstract:
This course conclusion work has as main goal discuss the legalization of health. The choice of dealing with this issue, it ensures, especially the fact that this subject in recent years has gained a high profile and also due to the fact that with the high demand for legal support for health promotion has become common among people, seeking to make justice causes each of the look, have their rights guaranteed under court injunctions and rulings that compel health units to abide by the court decision and thus perform the necessary procedure and thus, remedy the necessity of the person. This is a literature review of work you are looking for in books, articles, periodicals and specialized sites, sources underlying the subject here discussed comprehensively. As for the division of labor is reinforced that the chapters of the same look lecture on relevant aspects that make up the legalization and which are necessary and indispensable for understanding the subject. Thus, the text beginning now has information that is vital to the academic training of the individual and that show how the legalization happens and what are its effects within the national scene.
Coleção:
Produção de Trabalho de Conclusão de Curso
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TCC - VITÓRIA DE SOUSA MENDES - pós bancaAdobe PDF Visualizar/Abrir