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Autor(a):
CAVALCANTE, Layonan Batista
Orientador:
Leandro Schroder de Paula.
Título:
Sistema único de saúde: um estudo para a identificação de contingências e metacontingências
Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde. Metacontingência. Contingências. Cultura.
Data do documento:
31/12/2020
Resumo:
O Sistema Único de Saúde - SUS é uma política de Estado que abrange todos os cidadãos brasileiros, resultado dos movimentos sociais no final dos anos 80, embasada pelas LOS. Este estudo é uma análise descritiva e qualitativa acerca do SUS, sendo possível, por meio das Leis Orgânicas da Saúde, lei n°8.080/90 e lei n°8.142/90, foi realizada uma análise funcional para a identificação das contingências e a descrição dos processos de metacontingência existentes nas LOS. A metodologia utilizada neste estudo foi a mesma operada por Todorov et al (2005), Martins (2009), para o estudo do ECA e das LOS. Como resultado foi identificado uma grande predominância de contingências incompletas na gestão do SUS, as contingências completas estão mais presentes no âmbito do financiamento do SUS, as metacontingências presentes nas LOS descrevem as relações entre as gestões do SUS e suas atribuições, tendo efeitos na saúde da sociedade brasileira. Com isso, por meio desses resultados podemos inferir que a falta de contingências completas, principalmente em relação às consequências, afeta-se a gestão do SUS tornando-a complexa, com risco de falta de cumprimento das LOS, dificultando assim a sua manutenção, efetivação e financiamento.
Abstract:
The Unified Health System (SUS) is a state policy that covers all Brazilian citizens, was the result of social movements in the late 1980s, based on the LOS. This study is a descriptive and qualitative analysis about SUS, being possible, through the Organic Health Laws, Law No. 8,080 / 90 and Law No. 8,142 / 90, a functional analysis was performed to identify contingencies and describe existing metacontingency processes in LOS. The methodology used in this study was the same operated by Todorov et al (2005), Martins (2009), for the study of ECA and LOS. As a result, a large predominance of incomplete contingencies in the management of the SUS was identified, the complete contingencies are more present in the scope of SUS financing, the metacontingencies present in the LOS describe the relationships between SUS management and their attributions, having effects on the health of the Brazilian society. Thus, through these results we can infer that the lack of complete contingencies, especially regarding the consequences, affects to NHS management making it complex, with the risk of noncompliance with the LOS, thus making it difficult to maintain, effective and financing.
Coleção:
Produção de Trabalho de Conclusão de Curso
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